Política de Privacidade

Última atualização: 28 de Janeiro de 2026

O LicitMASA está empenhado em proteger a sua privacidade. Esta política descreve como recolhemos e utilizamos os seus dados em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. Informações que Recolhemos

Recolhemos apenas as informações necessárias para o funcionamento da aplicação:

• E-mail: Utilizado exclusivamente para autenticação e criação da sua conta via Supabase.
• Licitações Favoritas: Armazenamos os IDs das licitações que marca como favoritas para que possa consultá-las mais tarde.

2. Uso de Dados Públicos

O LicitMASA consome dados públicos provenientes do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Estes dados são informativos e a aplicação não possui qualquer vínculo oficial com o Governo Federal Brasileiro.

3. Partilha de Dados

Não vendemos, trocamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros. As suas informações de login e favoritos são armazenadas de forma segura em servidores encriptados geridos pelo Supabase.

4. Os Seus Direitos e Exclusão de Dados

A qualquer momento, pode solicitar a exclusão total da sua conta e de todos os dados associados (e‑mail, nome, favoritos, alertas e histórico de buscas) diretamente nas definições da aplicação (Menu Perfil → Excluir Minha Conta).

Alternativamente, envie um e‑mail para licitmasa_suporte@proton.me com o assunto “Exclusão de Dados”. As solicitações serão processadas em até 48 horas.

5. Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados.

6. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta política ou desejar exercer seus direitos, contacte-nos em licitmasa_suporte@proton.me.